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Monotributo para estrangeiros: quem pode, categorias, como pagar

Página principal do tema: Câmbio

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O monotributo é o regime tributário simplificado da ARCA para rendas pequenas: em um único pagamento mensal ele reúne o imposto, a contribuição previdenciária e o plano de saúde (obra social). Para se registrar, um estrangeiro precisa de CUIT e clave fiscal; sem DNI argentino, a ARCA emite um CUIT temporário por até dois anos. O monotributo deve ser pago até o dia 20 de cada mês, e a categoria, de A a K, é revista em fevereiro e agosto. Serviços prestados a clientes no exterior são faturados com o tipo «E».

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O que um estrangeiro precisa para se registrar no monotributo: a ARCA exige CUIT, clave fiscal e domicílio fiscal eletrônico (domicilio fiscal electrónico) — argentina.gob.ar, 30/10/2026. A um estrangeiro sem DNI argentino, a ARCA emite um CUIT temporário: são necessários o formulário 460/F, o passaporte ou documento do país de origem e um atestado com o número do processo no serviço de migração em que conste o tipo de residência (ARCA, «Alta CUIT personas humanas - Situaciones especiales»). O CUIT temporário vale por até dois anos, e nesse período é preciso tirar o DNI e informar o número dele à ARCA. O registro não substitui a autorização de trabalho: se o seu status serve, quem decide é o serviço de migração; detalhes no artigo «Documentos e status na Argentina: o que mudou e por onde começar».

Categorias do monotributo e quanto se paga por mês

São 11 categorias, de A a K, e dependem do faturamento anual, da área do local, da energia elétrica e do aluguel (ARCA). Pela tabela da ARCA vigente desde 01/08/2026 (consultada em 30/10/2026), a categoria A tem limite de faturamento de 12.009.410,45 pesos por ano e pagamento por serviços de 49.527,18 pesos por mês; a categoria K tem limite de 126.610.838,75 pesos e pagamento de 1.614.446,04 pesos. O pagamento inclui imposto, contribuições previdenciárias (SIPA) e obra social. Acima do limite da K, você passa ao regime geral. Os valores mudam: veja a tabela atualizada em arca.gob.ar.

Como se registrar no monotributo, passo a passo

O registro é gratuito e leva cerca de 15 minutos (argentina.gob.ar).

Como e até que dia pagar o monotributo

Paga-se todo mês até o dia 20, e o primeiro pagamento é feito até o último dia do mês do registro (ARCA). As formas de pagamento, segundo a lista da ARCA:

Que faturas emitir

Tipo C ou E: a clientes na Argentina, o monotributista emite faturas eletrônicas do tipo «C», e pela exportação de serviços a um cliente no exterior, o tipo «E» (argentina.gob.ar, ARCA). A fatura «E» é emitida em moeda estrangeira ou em pesos, com conversão pela cotação de compra do Banco Nación do dia anterior à emissão, por meio de «Comprobantes en línea», com um ponto de venda separado para exportação. É possível exportar serviços enquanto o faturamento não ultrapassar os limites da categoria. Como receber esse dinheiro, leia o artigo «Dinheiro para viver na Argentina: salário do exterior, USDT, dólares».

Quando a categoria do monotributo é revista

Segundo a ARCA, todo ano em fevereiro e agosto ocorre a recategorização semestral (recategorización). Se os parâmetros da atividade estiverem acima ou abaixo dos da categoria, ela precisa ser alterada. Um faturamento de 12 meses acima do limite da K significa a saída para o regime geral, por isso converse antes com um contador.

Como o monotributo comprova a renda

A renda é comprovada por documentos da área da ARCA: a constancia de inscripción (segundo a ARCA, vale 15 dias), as faturas «C» e «E» emitidas e as guias de pagamento dos meses. Se um banco ou locador específico vai aceitá-los, quem decide é ele. Antes de ir ao banco, peça uma constancia recente.

Como encerrar o monotributo sem dívida

O pedido é feito no portal do monotributo: menu «Modificación y baja», item «Darse de baja». O mês do pedido deve estar pago, senão haverá dívida, e as contribuições previdenciárias e a obra social cessam a partir do mês seguinte (ARCA). Na matéria do argentina.gob.ar, entre os motivos de perda do registro cita-se também a baja automática por falta de pagamento, por isso não abandone o monotributo sem pagar se for embora.

Isto não é uma consulta tributária nem financeira. Os valores mudam: confira em arca.gob.ar; data da verificação: 30/10/2026.

Perguntas frequentes

Até que dia pagar o monotributo?

Até o dia 20 de cada mês; o primeiro pagamento é feito até o último dia do mês do registro (ARCA, «Después del alta»).

Que fatura emitir para um cliente no exterior?

O tipo «E», destinado à exportação de serviços; a clientes na Argentina emite-se o tipo «C» (argentina.gob.ar, ARCA).

Quando a categoria do monotributo muda?

Todo ano, em fevereiro e agosto, ocorre a recategorização; se os parâmetros estiverem acima ou abaixo dos da sua categoria, ela precisa ser alterada.

Dá para abrir o monotributo sem DNI?

A ARCA emite a um estrangeiro sem DNI um CUIT temporário por até dois anos, com o qual é possível obter a clave fiscal e se registrar, mas o DNI precisa ser tirado nesse prazo.

Quantas categorias tem o monotributo?

Onze, de A a K; veja os valores na tabela da ARCA vigente desde 01/08/2026.

Como encerrar o monotributo?

No portal do monotributo, escolha «Modificación y baja» e «Darse de baja»; o mês do pedido deve estar pago.

Fontes

Cotação agora e casas de câmbio

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