Certidão de antecedentes criminais na Argentina: como agendar e o que levar
Verificado:
A certidão argentina de antecedentes criminais (Certificado de Antecedentes Penales) é emitida pelo Registro Nacional de Reincidencia, e um estrangeiro sem DNI argentino só a tira pessoalmente, com agendamento no site do registro. Ao pedir a residência pelo RaDEX, não é preciso encomendá-la à parte: a Migraciones escreve que a certidão está «incorporado al sistema RaDEX». A certidão da Rússia ou da Ucrânia é apresentada com apostila e tradução (páginas de 30/10/2026).
Quais certidões a Migraciones pede
A página da residência do trabalhador migrante cita duas. A primeira é a argentina, do Reincidencia, obrigatória para maiores de 16 anos. A segunda é a certidão de ausência de antecedentes criminais e de processos dos países em que você morou por mais de um ano nos últimos três anos, também para maiores de 16 anos. Os documentos estrangeiros são apresentados em original, com apostila e tradução, como se explica melhor no artigo «Apostila e tradução juramentada para a Argentina: aonde ir e o que levar».
Como agendar a certidão argentina sem DNI
Pela página do Reincidencia, para estrangeiros maiores de 18 anos é preciso abrir o sistema de agendamento, escolher o país e a província, depois o posto, o dia, o horário e a opção de prazo. Depois de preencher o formulário, chega por e-mail um comprovante de pagamento. Ele é pago no Provincia NET ou por pagamento eletrônico VEP; em alguns postos o pagamento deve ser feito antes do atendimento, e não são aceitos pagamentos por terminais de autoatendimento.
O que levar ao atendimento da certidão
Pela mesma página, são necessários o original e a cópia do passaporte ou da carta de nacionalidad, o formulário preenchido à mão e assinado e o comprovante de pagamento impresso. No atendimento são colhidas as impressões digitais. Quando terminar o prazo da opção escolhida, chega por e-mail um link para baixar a certidão. Para as idades de 16 a 17 anos, nas perguntas do registro só é descrito o caso com DNI argentino; o restante, esclareça no registro.
Quanto custa a certidão argentina e em quanto tempo sai: pela página do Reincidencia em 30/10/2026, em 5 dias custa $1000, em 24 horas, $2400 (dias úteis, das 8 às 18), em 6 horas, $4800 (dias úteis, das 8 às 12), e em 1 hora, $8500 (dias úteis, das 8 às 17). O prazo conta a partir da confirmação do pagamento: o pagamento eletrônico é confirmado na hora, e o pagamento no local, em até 48 horas úteis.
Por quanto tempo vale a certidão do Reincidencia
Pelas perguntas e respostas do registro, o prazo legal é de 5 dias úteis a partir da emissão, mas confirme o prazo no órgão em que você a apresentará. A certidão pode ser baixada em até 90 dias corridos, e os erros são corrigidos mediante pedido em até 15 dias. O arquivo tem assinatura eletrônica, e a plataforma Trámites a Distancia não o aceita: o registro aconselha salvá-lo por impressão como um novo PDF.
Como conseguir a certidão russa
Pela ficha no Gosuslugi, a certidão de existência (ausência) de antecedentes criminais é emitida em até 30 dias corridos a partir do registro do pedido no GIATs do MVD ou em um centro de informação, e o prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias. A apostila nessa certidão é colocada pelo MVD, e a taxa da apostila é de 2500 rublos por documento (páginas do Ministério da Justiça da Rússia, 30/10/2026). O procedimento de pedido na sua região, confirme no seu centro de informação.
Como conseguir a certidão ucraniana
O extrato de ausência de antecedentes criminais (vytiah pro vidsutnist sudymosti) é emitido pelo MVS da Ucrânia pelo serviço vytiah.mvs.gov.ua, com assinatura eletrônica qualificada, ou pelo aplicativo «Diia». Pela página da «Diia», o serviço é gratuito, o prazo é de até 30 dias corridos e, com os dados prontos, de 10 dias úteis. A apostila nos documentos do MVS é colocada pelo próprio ministério, segundo a lista da HCCH; como encomendá-la para a certidão, a página da «Diia» não diz, por isso pergunte ao MVS.
O que fazer com a certidão na Argentina
A certidão com apostila é traduzida por um traductor público nacional, e a assinatura do tradutor é legalizada pelo Colegio de Traductores. Para pagar as taxas em pesos, é mais cômodo usar a cotação da seção «Câmbio» do ArgHub, e, se você tiver dúvidas sobre o processo, a seção «Documentos e advogados» do ArgHub ajuda.
Isto não é uma consulta jurídica: as regras podem mudar, por isso confira no site do órgão antes de dar entrada; data da verificação: 30/10/2026.
Perguntas frequentes
Dá para tirar a certidão argentina on-line sem DNI?
Não: pelas perguntas e respostas do Reincidencia, um estrangeiro maior de 18 anos sem DNI argentino só tira a certidão pessoalmente.
É preciso encomendar a certidão argentina à parte para a residência?
Ao pedir pelo RaDEX, não, a Migraciones escreve que ela está incluída no sistema; ao pedir com cita preferencial, ela é providenciada à parte e levada ao atendimento.
Quanto custa a certidão argentina?
Pela página do Reincidencia em 30/10/2026, de $1000 em 5 dias a $8500 em 1 hora; é gratuita para refugiados e com certificado de pobreza.
Por quanto tempo vale a certidão do Reincidencia?
O prazo legal é de 5 dias úteis a partir da emissão, mas o órgão que a recebe pode indicar o seu próprio, por isso esclareça com ele.
De que países é necessária a certidão além da Argentina?
Dos países em que você morou por mais de um ano nos últimos três anos, se tiver mais de 16 anos (página da Migraciones, 30/10/2026).
A certidão russa ou ucraniana precisa de tradução?
Sim: segundo a Migraciones, um documento em língua estrangeira é traduzido por um traductor público nacional, e a assinatura é legalizada pelo Colegio de Traductores.